Programação

1º dia - 22.11.2018 (5ª FEIRA)


8h às 9h

CREDENCIAMENTO

9h às 9h30

CERIMÔNIA DE ABERTURA COM ALTA DIREÇÃO

9h30 às 10h30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Conferencista:        Hernando Torres Corredor (Colômbia)
Centro de Pensamiento en Derecho a la Salud da Universidad Nacional de Colombia

10h30 às 12h30

GRUPO DE TRABALHO: APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS
Coordenação:         Márcia Cláudia Fuchs Castagna dos Santos (UNISANTA); Renata Salgado Leme (UNISANTA)

12h30 às 14h

INTERVALO 

14h às 15h30

1º PAINEL: EMERGÊNCIA, EVOLUÇÃO E FACETAS DO DIREITO DA SAÚDE. Marcos vinculantes e persuasivos do Direito internacional da saúde. Papéis assumidos pelas organizações e organismos internacionais (denúncias, prestação de contas, julgamentos etc.). Sistemas públicos de saúde. Fundamentos constitucionais da saúde. Surgimento do ius constitutionale commune. Funções, célere avanço e limites da regulação e da regulamentação. Consolidação dos Direitos dos pacientes. Embates da bioética e do biodireito (aborto, eutanásia, células-tronco, experiências genéticas etc.). Filosofia e Direito da Saúde. Saúde odontológica.
Presidente:             José Augusto Fontoura Costa (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)

Convidados:             
Édison Carlos (São Paulo/SP)                                                                
Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil                                             
Eudes Quintino de Oliveira Júnior (S. José do Rio Preto/SP)               
Centro Universitário do Norte Paulista                                                        
Fernando Mussa Abujamra Aith (São Paulo/SP)
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP
Ricardo Fidos Horliana (Santos/SP)
Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo

 

15h30 às 16h

CONFERÊNCIA: NATURALEZA DE LA PRESTACIÓN DE SERVICIOS MÉDICOS COMO OBLIGACIÓN DE MEDIOS: ALCANCE Y EVOLUCIÓN JURISPRUDENCIAL EN EL DERECHO EUROPEO
Presidente:             Luciano Pereira de Souza (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Conferencista:        Joaquín Cayón de las Cuevas (Espanha)
Rede Iberoamericana de Direito Sanitário (REDISA), Universidad de Cantabria (Santander, España)

16h às 16h30

INTERVALO

16h30 às 17h

CONFERÊNCIA: DO DIREITO À SAÚDE: UMA REFLEXÃO LUSO-BRASILEIRA
Presidente:             Renato Braz Mehanna Kamis (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Conferencista:        Paulo Ferreira da Cunha (Portugal)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto

17h às 18h30

2º PAINEL: DETERMINANTES E DIMENSÕES SOCIAIS DO DIREITO DA  SAÚDE O alerta da Atenção Primária (Alma-Ata) e da Promoção da Saúde (Ottawa). Moradias inadequadas e o fenômeno das invasões. Crescimento e enraizamento de trabalhos insalubres. Invisibilidade dos problemas de saúde mental do trabalhador. Decréscimo dos níveis de atividade física. Consumo excessivo de álcool. Saúde e vulnerabilidades (Idoso, Criança, Adolescentes, Pessoa com Deficiência, Gestantes, Mulheres, LGBTI+). Violência e saúde. Segurança Alimentar e Nutricional. Epidemiologia, Medicina por evidencias e Direito da Saúde.


Presidente:             Rosa Maria Ferreiro Pinto o (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Convidados:             
José Valverde Machado Filho (São Paulo/SP)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Fernando Rovira Villademoros (Uruguai)
Universidad de la República Uruguay
Marcos Montani Caseiro (Santos/SP)
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Patrícia Gorisch (Santos/SP)
Universidade Santa Cecília

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2º dia - 23.11.2018 (6ª FEIRA)

8h30 às 10h30

GRUPO DE TRABALHO: APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS
Coordenação:         Oswaldo Luís Caetano Senger (UNISANTA); Verônica Scriptore Freire e Almeida (UNISANTA)

10h30 às 11h

CONFERÊNCIA: CONTRATOS DE CONSUMO E O DIREITO DA SAÚDE
Presidente:             Rafael Quaresma Viva (PROCON Santos)
Conferencista:        Claudia Lima Marques (Porto Alegre/RS)
PPG em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

11h às 12h30

3º PAINEL: FORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. Desafios da universalidade, da equidade, da integralidade e da prevenção. Experiências de participação e de democracia. Desajustes da descentralização e da territorialidade. Desafios do financiamento público da saúde (a crise financeira e a limitação de recursos, fixação de gastos mínimos, congelamento orçamentário etc.). Necessidade de consolidar a intersetorialidade. Política Nacional de Medicamentos, Política Nacional de Assistência Farmacêutica e Programa Farmácia Popular. Medicina alternativa e Medicina integrativa. Política pública de Saúde Mental.
Presidente:  Fábio Ferraz (Secretário de Saúde de Santos)
Convidados:             
Elida Graziane Pinto (Sete Lagoas/MG)                                               
Fundação Educacional Monsenhor Messias                                                
Cristina Schmidt Silva Porteró (Mogi das Cruzes/SP)                          
PPG em Políticas Públicas da Universidade Mogi das Cruzes
Gustavo Henrique Justino de Oliveira (São Paulo/SP)
PPG em Direito da Universidade de São Paulo
Marco Aurélio Pereira (Brasília/DF)
Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde

 

12h30 às 14h INTERVALO
14h às 16h

4º PAINEL: DETERMINANTES E DIMENSÕES AMBIENTAIS DO DIREITO DA SAÚDE. Qualidade da água potável. Impacto do uso de agrotóxicos nos lençóis freáticos. Insuficiência e inadequação do saneamento básico. Propriedade e impropriedade dos emissários submarinos. Incipiência das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Agrotóxicos e produção orgânica. Alertas mundiais, nacionais e locais sobre os níveis elevados de poluição atmosférica. Impactos mitigatórios das coberturas vegetadas. Impactos mitigatórios da substituição das frotas de transporte público por veículos elétricos ou à biodiesel. Avanços necessários no setor industrial, portuário e retroportuário. O problema dos combustíveis das embarcações. Desastres ambientais, medidas de contenção e emergenciais. Direito à saúde e as Mudanças Climáticas.
Presidente:  Marcos Libório (Secretário do Meio Ambiente de Santos)
Convidados:             
Andrea Lucas Garín (Chile)                                                                    
Heidelberg Center for Latin America.                                                          
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá (Brasília/DF)                   
PPG em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo em                     
Saúde da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília
Paulo Hilario Nascimento Saldiva (São Paulo/SP)
Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo 
Wanderlei Antonio Pignati (Cuiabá, MT)
PPG em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso

16h às 16h30 INTERVALO
16h30 às 18h30

5º PAINEL: DESAFIOS, OBSTÁCULOS E CONQUISTAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Necessidade de conhecer a heterogeneidade do fenômeno. Papeis, desafios e limites do Poder Judiciário. Papéis institucionais (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados etc.). Soluções alternativas (negociação, conciliação e mediação). A judicialização como instrumento para corrigir políticas públicas.
Presidente:  Paulo Antonio Rufino de Andrade (Vice-Diretor da Faculdade de Bertioga)
Convidados:             
Ángela Acosta (Colômbia)                                                                    
Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da União das Nações             
Sul-Americanas (ISAGS-UNASUR)                                                               
Cláudio Roberto Cordovil Oliveira (Rio de Janeiro/RJ)                        
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação                      
Oswaldo Cruz (ENSP-FIOCRUZ)                                                                   
Diana del Pilar Colorado Acevedo (Colômbia)
Centro de Pensamiento en Derecho a la Salud da Universidad Nacional de Colombia
Ramiro Nóbrega Sant'Ana (Brasília/DF)
Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça
Renata Alvares Gaspar (Campinas/SP)
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Reynaldo Mapelli Júnior (São Paulo/SP)
Ministério Público de São Paulo

                             

3º dia - 24.11.2018 (SÁBADO)

8h30 às 10h30

GRUPO DE TRABALHO: APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS. APRESENTAÇÃO DE PAINÉIS.
Coordenação:         Ana Carla Vasco de Toledo (FABE); Danilo de Oliveira (UNISANTA)

10h30 às 11h

INTERVALO

11h às 12h30

6º PAINEL: ENTRE A LIBERDADE E A REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR. Papeis, responsabilidades e limites da ANS. Regime jurídico dos planos de saúde (controvérsias sobre cobertura, doença preexistente, reajuste anual, reajuste por faixaetária, home-care etc.). Contratos e relações de consumo na área da Saúde. Obrigações de meio e de resultado. Instrumentos de participação de entidades privadas no SUS em regime de colaboração. Repasse de recursos para o SUS.
Presidente:  Décio Gabriel Gimenez (Universidade Santa Cecília)
Convidados:   
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Santos/SP)               
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Ana Carolina Navarrete M. F. da Cunha (São Paulo/SP)                     
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Luciano Pereira de Souza (Santos/SP)
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Viviane Coêlho de Séllos Knoerr (Curitiba/PR)
PPG em Direito Empresarial da UNICURITIBA

12h30 às 14h

INTERVALO

14h às 15h30

7º PAINEL: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL E O DIREITO DA SAÚDE. Controvérsias sobre a responsabilidade civil em questões que envolvem a saúde (caracterização do erro médico, prescrição e decadência, responsabilidade das equipes médicas, dos auxiliares, de enfermeiros, procedimentos estéticos etc.). Controvérsias sobre a responsabilidade penal em questões que envolvem a saúde (crimes de perigo, bens jurídicos difusos e o direito penal como prima ratio).
Presidente:  Marcelo Lamy (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Convidados:   
Antonio Carlos da Ponte (Santos/SP)                                                   
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília                               
Fernando Gustavo Knoerr (Curitiba/PR)                                              
PPG em Direito Empresarial da UNICURITIBA
Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Santos/SP)
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Ricardo Maurício Freire Soares (Salvador/BA)
PPG em Direito da UFBA

15h30 às 16h

ENTREGA DE PRÊMIOS PARA OS MELHORES TRABALHOS
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO COM ALTA DIREÇÃO