8h às 9h

CREDENCIAMENTO

9h às 9h30

CERIMÔNIA DE ABERTURA COM ALTA DIREÇÃO

9h30 às 10h30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Conferencista:        Hernando Torres Corredor (Colômbia)
Centro de Pensamiento en Derecho a la Salud da Universidad Nacional de Colombia

10h30 às 12h30

GRUPO DE TRABALHO: APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS
Coordenação:         Márcia Cláudia Fuchs Castagna dos Santos (UNISANTA); Renata Salgado Leme (UNISANTA)

12h30 às 14h

INTERVALO 

14h às 15h30

1º PAINEL: EMERGÊNCIA, EVOLUÇÃO E FACETAS DO DIREITO DA SAÚDE. Marcos vinculantes e persuasivos do Direito internacional da saúde. Papéis assumidos pelas organizações e organismos internacionais (denúncias, prestação de contas, julgamentos etc.). Sistemas públicos de saúde. Fundamentos constitucionais da saúde. Surgimento do ius constitutionale commune. Funções, célere avanço e limites da regulação e da regulamentação. Consolidação dos Direitos dos pacientes. Embates da bioética e do biodireito (aborto, eutanásia, células-tronco, experiências genéticas etc.). Filosofia e Direito da Saúde. Saúde odontológica.
Presidente:             José Augusto Fontoura Costa (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)

Convidados:             
Édison Carlos (São Paulo/SP)                                                                
Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil                                             
Eudes Quintino de Oliveira Júnior (S. José do Rio Preto/SP)               
Centro Universitário do Norte Paulista                                                        
Fernando Mussa Abujamra Aith (São Paulo/SP)
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP
Ricardo Fidos Horliana (Santos/SP)
Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo

15h30 às 16h

CONFERÊNCIA: NATURALEZA DE LA PRESTACIÓN DE SERVICIOS MÉDICOS COMO OBLIGACIÓN DE MEDIOS: ALCANCE Y EVOLUCIÓN JURISPRUDENCIAL EN EL DERECHO EUROPEO
Presidente:             Luciano Pereira de Souza (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Conferencista:        Joaquín Cayón de las Cuevas (Espanha)
Rede Iberoamericana de Direito Sanitário (REDISA), Universidad de Cantabria (Santander, España)

16h às 16h30

INTERVALO

16h30 às 17h

CONFERÊNCIA: DO DIREITO À SAÚDE: UMA REFLEXÃO LUSO-BRASILEIRA
Presidente:             Renato Braz Mehanna Kamis (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Conferencista:        Paulo Ferreira da Cunha (Portugal)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto

17h às 18h30

2º PAINEL: DETERMINANTES E DIMENSÕES SOCIAIS DO DIREITO DA  SAÚDE O alerta da Atenção Primária (Alma-Ata) e da Promoção da Saúde (Ottawa). Moradias inadequadas e o fenômeno das invasões. Crescimento e enraizamento de trabalhos insalubres. Invisibilidade dos problemas de saúde mental do trabalhador. Decréscimo dos níveis de atividade física. Consumo excessivo de álcool. Saúde e vulnerabilidades (Idoso, Criança, Adolescentes, Pessoa com Deficiência, Gestantes, Mulheres, LGBTI+). Violência e saúde. Segurança Alimentar e Nutricional. Epidemiologia, Medicina por evidencias e Direito da Saúde.

Presidente:             Rosa Maria Ferreiro Pinto o (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Convidados:             
José Valverde Machado Filho (São Paulo/SP)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Fernando Rovira Villademoros (Uruguai)
Universidad de la República Uruguay
Marcos Montani Caseiro (Santos/SP)
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Patrícia Gorisch (Santos/SP)
Universidade Santa Cecília

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8h30 às 10h30

GRUPO DE TRABALHO: APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS
Coordenação:         Oswaldo Luís Caetano Senger (UNISANTA); Verônica Scriptore Freire e Almeida (UNISANTA)

10h30 às 11h

CONFERÊNCIA: CONTRATOS DE CONSUMO E O DIREITO DA SAÚDE
Presidente:             Rafael Quaresma Viva (PROCON Santos)
Conferencista:        Claudia Lima Marques (Porto Alegre/RS)
PPG em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

3º PAINEL: FORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. Desafios da universalidade, da equidade, da integralidade e da prevenção. Experiências de participação e de democracia. Desajustes da descentralização e da territorialidade. Desafios do financiamento público da saúde (a crise financeira e a limitação de recursos, fixação de gastos mínimos, congelamento orçamentário etc.). Necessidade de consolidar a intersetorialidade. Política Nacional de Medicamentos, Política Nacional de Assistência Farmacêutica e Programa Farmácia Popular. Medicina alternativa e Medicina integrativa. Política pública de Saúde Mental.
Presidente:  Fábio Ferraz (Secretário de Saúde de Santos)
Convidados:             
Elida Graziane Pinto (Sete Lagoas/MG)                                               
Fundação Educacional Monsenhor Messias                                                
Cristina Schmidt Silva Porteró (Mogi das Cruzes/SP)                          
PPG em Políticas Públicas da Universidade Mogi das Cruzes
Gustavo Henrique Justino de Oliveira (São Paulo/SP)
PPG em Direito da Universidade de São Paulo
Marco Aurélio Pereira (Brasília/DF)
Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde

4º PAINEL: DETERMINANTES E DIMENSÕES AMBIENTAIS DO DIREITO DA SAÚDE. Qualidade da água potável. Impacto do uso de agrotóxicos nos lençóis freáticos. Insuficiência e inadequação do saneamento básico. Propriedade e impropriedade dos emissários submarinos. Incipiência das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Agrotóxicos e produção orgânica. Alertas mundiais, nacionais e locais sobre os níveis elevados de poluição atmosférica. Impactos mitigatórios das coberturas vegetadas. Impactos mitigatórios da substituição das frotas de transporte público por veículos elétricos ou à biodiesel. Avanços necessários no setor industrial, portuário e retroportuário. O problema dos combustíveis das embarcações. Desastres ambientais, medidas de contenção e emergenciais. Direito à saúde e as Mudanças Climáticas.
Presidente:  Marcos Libório (Secretário do Meio Ambiente de Santos)
Convidados:             
Andrea Lucas Garín (Chile)                                                                    
Heidelberg Center for Latin America.                                                          
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá (Brasília/DF)                   
PPG em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo em                     
Saúde da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília
Paulo Hilario Nascimento Saldiva (São Paulo/SP)
Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo 
Wanderlei Antonio Pignati (Cuiabá, MT)
PPG em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso

5º PAINEL: DESAFIOS, OBSTÁCULOS E CONQUISTAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Necessidade de conhecer a heterogeneidade do fenômeno. Papeis, desafios e limites do Poder Judiciário. Papéis institucionais (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados etc.). Soluções alternativas (negociação, conciliação e mediação). A judicialização como instrumento para corrigir políticas públicas.
Presidente:  Paulo Antonio Rufino de Andrade (Vice-Diretor da Faculdade de Bertioga)
Convidados:             
Ángela Acosta (Colômbia)                                                                    
Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da União das Nações             
Sul-Americanas (ISAGS-UNASUR)                                                               
Cláudio Roberto Cordovil Oliveira (Rio de Janeiro/RJ)                        
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação                      
Oswaldo Cruz (ENSP-FIOCRUZ)                                                                   
Diana del Pilar Colorado Acevedo (Colômbia)
Centro de Pensamiento en Derecho a la Salud da Universidad Nacional de Colombia
Ramiro Nóbrega Sant'Ana (Brasília/DF)
Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça
Renata Alvares Gaspar (Campinas/SP)
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Reynaldo Mapelli Júnior (São Paulo/SP)
Ministério Público de São Paulo

8h30 às 10h30

GRUPO DE TRABALHO: APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS. APRESENTAÇÃO DE PAINÉIS.
Coordenação:         Ana Carla Vasco de Toledo (FABE); Danilo de Oliveira (UNISANTA)

10h30 às 11h

INTERVALO

11h às 12h30

6º PAINEL: ENTRE A LIBERDADE E A REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR. Papeis, responsabilidades e limites da ANS. Regime jurídico dos planos de saúde (controvérsias sobre cobertura, doença preexistente, reajuste anual, reajuste por faixaetária, home-care etc.). Contratos e relações de consumo na área da Saúde. Obrigações de meio e de resultado. Instrumentos de participação de entidades privadas no SUS em regime de colaboração. Repasse de recursos para o SUS.
Presidente:  Décio Gabriel Gimenez (Universidade Santa Cecília)
Convidados:   
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Santos/SP)               
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Ana Carolina Navarrete M. F. da Cunha (São Paulo/SP)                     
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Luciano Pereira de Souza (Santos/SP)
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Viviane Coêlho de Séllos Knoerr (Curitiba/PR)
PPG em Direito Empresarial da UNICURITIBA

12h30 às 14h

INTERVALO

14h às 15h30

7º PAINEL: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL E O DIREITO DA SAÚDE. Controvérsias sobre a responsabilidade civil em questões que envolvem a saúde (caracterização do erro médico, prescrição e decadência, responsabilidade das equipes médicas, dos auxiliares, de enfermeiros, procedimentos estéticos etc.). Controvérsias sobre a responsabilidade penal em questões que envolvem a saúde (crimes de perigo, bens jurídicos difusos e o direito penal como prima ratio).
Presidente:  Marcelo Lamy (PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília)
Convidados:   
Antonio Carlos da Ponte (Santos/SP)                                                   
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília                               
Fernando Gustavo Knoerr (Curitiba/PR)                                              
PPG em Direito Empresarial da UNICURITIBA
Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Santos/SP)
PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília
Ricardo Maurício Freire Soares (Salvador/BA)
PPG em Direito da UFBA

15h30 às 16h

ENTREGA DE PRÊMIOS PARA OS MELHORES TRABALHOS
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO COM ALTA DIREÇÃO