COMISSÃO ORGANIZADORA

Presidência:

Marcelo Lamy, PPG em Direito da Saúde da UNISANTA (Santos, SP)

Advogado (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPR). Mestre em Direito Administrativo (USP). Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante – ODMi (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

CV: http://lattes.cnpq.br/9347562683746206

Comissão Executiva:

Adriana de Fátima Santos, PPG em Direito da Saúde da UNISANTA (Santos, SP)

Mestranda em Direito da Saúde no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Santa Cecília. Projeto: Acesso aos medicamentos pelas pessoas com doenças raras: o caso spinraza. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Especialista em Direito Empresarial (Universidade Estácio de Sá). Bacharel em Direito (Centro de Ensino Superior de Valença). Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPq Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Ex-coordenadora e professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Santa Cecília nos cursos de Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Previdência Social.

CV: http://lattes.cnpq.br/1422284769468010

Carol de Oliveira Abud, , PPG em Direito da Saúde da UNISANTA (Santos, SP)

Mestranda pela Universidade Santa Cecília em Direito da Saúde no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito em 1996. Advogada e consultora jurídica na capital do Estado de São Paulo, junto ao escritório Themis de Oliveira Advocacia e Consultoria. Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPq\UNISANTA “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”. Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPq “Direito da Saúde”. Professora de Direito Civil. Trabalhou como professora e orientadora de Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista. Tem experiência em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito das Obrigações, Direito Contratual e Direito do Consumidor.

CV: http://lattes.cnpq.br/9170795342559002

Danilo de Oliveira, , Faculdade de Direito da UNISANTA (Santos, SP)

Sócio fundador da Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados; Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP; Advogado militante nas áreas de Direito da Saúde, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Servidores Públicos e Terceiro Setor; Presidente da Comissão de Temas Previdenciários da OAB/Santos - 2013 a 2018; Professor da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) - Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Ética Profissional e Estatuto da Advocacia, Legislação Educacional, Metodologia da Pesquisa Científica, Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Produção Científicas do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA); Palestrante; Avaliador do INEP-MEC.

CV: http://lattes.cnpq.br/3723945568020549

Edinéia Marcelino Zeferino, , PPG em Direito da Saúde da UNISANTA (Santos, SP)

Advogada Consultora da EZ Lawyers na área de Consultoria Jurídica em Compliance, Direito Digital, Direito Público, Direito Médico e Direito da Saúde. Iniciou a Graduação em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Tubarão - SC, e colou grau em Direito pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo (2011). Mestranda em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas pela Universidade Santa Cecília, Santos - SP. Especialista em Processo Civil, Direito Digital, Compliance e MBA em Tecnologia para Negócios: AI, Data Science e Big Data pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC. Foi Membro Efetivo da Comissão Estadual de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados da Seccional São Paulo durante os triênios: 2012-2014 e 2015-2017. Membro Correspondente da Comissão Estadual de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados da Seccional São Paulo neste triênio: 2018-2020. Foi Coordenadora Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados da Subseção de Guarujá durante os triênios 2012-2014 e 2015-2017. É Coordenadora Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados da Subseção de Guarujá neste triênio: 2018-2020.

Leonardo Grecco, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Santos, SP)

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). Especialista em Bioética pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Instituto Oscar Freire. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Formação judicial na Escola Judicial do Poder Judiciário da Espanha. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

CV: http://lattes.cnpq.br/0196274154163775

Comissão Científica:

Ana Carla de Vasco Toledo, Faculdade de Direito Bertioga (Bertioga, Santos)

Advogada; Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos; Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2014); Graduada em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (1999). Atua como advogada desde 1999 nas áreas de Direito Civil (geral), Direito Penal, Direito do Trabalho. Como professora universitária ministra aulas nas matérias de Civil, Empresarial, Penal, Ambiental e Processo. Como pesquisadora acadêmica os temas de interesse são: Direito da Saúde; Política Nacional e Internacional do álcool, OMS, Políticas Públicas, Direito internacional Público, Responsabilidade Internacional Ambiental.

CV: http://lattes.cnpq.br/8890731192157142

José Carlos Loureiro da Silva, , PPG em Direito da Saúde da UNISANTA (Santos, SP)

Possui Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Teresópolis (1980), em Direito pela Universidade Católica de Santos (1989), Especialista em Direito Processual Penal (2006), Especialista em Direito Processual Constitucional (2006), Especialista em Direito Material e Processual do Consumidor (2011), Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2003), Mestre em Direito Ambiental (2009) e Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (2015). Doutor em Direito do Consumidor (2011) pela Universidade Metropolitana de Santos. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado. Médico.

CV: http://lattes.cnpq.br/7916635250200255

Comissão Técnica:

Floriana Nascimento Pontes, UNISANTA (Santos, SP)

Bacharel em Matemática pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes (1988), Especialista em Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas (2002) e Mestre em Ecologia (2015). Gerente de projetos de TI e professora da Universidade Santa Cecilia. Tem experiência na área de Ciência da Computação, atuando principalmente nos seguintes temas: gerenciamento de projetos web, plano de negócios, educação, aprendizagem, planejamento empresarial, comunicação empresarial, comunicação integrada de marketing e gestão ambiental/sustentabilidade.

CV: http://lattes.cnpq.br/2720180016136038

Daniel Garcia Pajaro, UNISANTA (Santos, SP)