Programação

21/11/2019 - QUINTA-FEIRA
8h às 8h30 Credenciamento
8h30 às 9h Cerimônia de abertura com alta direção.
9h às 10h CONFERÊNCIA: Regulamento geral sobre a proteção de dados na União Europeia: implementação e desafios vencidos. Presidente da Mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Carlos Oliveira, Delegação da União Europeia no Brasil (Portugal)
10h às 11h CONFERÊNCIA: Humanização e aspectos técnico-jurídicos em telemedicina. Presidente da Mesa: Luciano Pereira de Souza.
Chao Lung Wen, Faculdade de Medicina da USP (São Paulo, SP).
11h às 12h CONFERÊNCIA: Telemedicina e Direito da Saúde Presidente da Mesa: Alysson Leandro Barbate Mascaro
Marisa Aizenberg, Universidad de Buenos Aires (Buenos Aires, Argentina)
12h às 13h30 Intervalo
13h30 às 15h30 1º PAINEL: SAÚDE DIGITAL. Tecnologias e proteção de dados. Presidente da Mesa: Adriana de Fátima Santos

Adriano Penedo de Athayde Vallim, Perito Judicial (São Paulo, SP)
– Health data e perícias em vazamento de dados sensíveis.

Cleórbete Santos, Universidade Federal do Tocantins (Palmas, TO)
– Privacidade de dados da saúde na era do big data.

Renato Ópice Blum, INSPER (São Paulo, SP)
– Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na área da saúde
15h às 16h COMUNICAÇÕES ORAIS
Coordenação: Ana Carla Vasco de Toledo e José Carlos Loureiro da Silva
16h às 16h30 Intervalo
16h30 às 17h30 CONFERÊNCIA: A importância do Direito Processual para a efetividade do Direito da Saúde Presidente da Mesa: José Augusto Fontoura Costa
Claudia E. Zalazar, Universidad Blas Pascal (Córdoba, Argentina)
17h30 às 19h 2º PAINEL: SAÚDE DIGITAL. Tecnologias e proteção de dados. Presidente da Mesa: Miguel Angelo de Souza

Claudia Cohn, Associação Bras.de Medicina Diagnóstica ABRAMEDI (São Paulo, SP).
– Reflexos da LGPD em pesquisas e desenvolvimento na saúde.

Claudio Roberto Santos, Rede de Ensino Doctum (Juiz de Fora, MG) – Prontuários digitais e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Marco Aurélio Pereira, Conselho Nacional de Saúde (Brasília/DF) – Política Nacional de Assistência Farmacêutica e a garantia de acesso às novas tecnologias
Mario Tsuchiya, Conselho Regina de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP (São Paulo, SP) – Telemedicina


22/11/2019 - SEXTA-FEIRA
8h30 às 10h COMUNICAÇÕES ORAIS Coordenação: Ana Carla Vasco de Toledo e José Carlos Loureiro da Silva
10h às 11h30 3º PAINEL: MEDICINA DO FUTURO E DIREITO DIGITAL. Presidente da Mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Jon Yorke, Professor of Human Rights and Director of the Centre for Human Rights, School of Law, Birmingham (Inglaterra)
– Sistema britânico de saúde, o National Health Service - NHS

Wilson Modesto Pollara, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)
– Redes de Atenção da Saúde.
11h30 às 12h Trabalhos científicos dos egressos do Mestrado em Direito da Saúde.
1º BLOCO: Direito da saúde e Tutela penal. Presidente da Mesa: Amélia Cohn

Érick Vanderlei Micheletti Felicio, Advogado (Sorocaba, SP)
– O direito à saúde das pessoas em situação de privação de liberdade pelo encarceramento.

Samira da Costa Fontes, Faculdade Maurício de Nassau (São Luiz, MA)
– Mandados de criminalização e proteção à saúde.

Wagner Camargo Gouveia, Universidade Santa Cecília (Santos, SP)
– Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas.
12h às 13h30 intervalo
13h30 às 15h30 4º PAINEL: MEDICINA DO FUTURO. Presidente da Mesa: VERÔNICA SCRIPTORE FREIRE E ALMEIDA

Anderson Ferreira da Cunha, Universidade Federal de São Carlos (São Carlos, SP).
– Medicina de precisão baseada em genomas.

Ivan Barreira Cheida Faria, Universidade Santa Cecília (Santos, SP)
– Terapias vibracionais - pensamentos, sentimentos e ações e sua influência em nosso ser multidimensional.

Marcos Montani Caseiro, PPG em Direito da Saúde da UNISANTA (Santos, SP)
– Medicina preventiva: avanços e retrocessos.

Tomás Antônio Andriotti, Harvard Medical School (EUA)
– A pesquisa sobre serviços de saúde nos Estados Unidos.
15h30 às 16h intervalo
16h às 17h30 5º PAINEL: MARCOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS. Presidente da Mesa: Danilo de Oliveira

Jorge Jiménez Martin, Escola Judicial del Consejo General del Poder Judiciario (España)
– A autonomia do paciente na Espanha

Luiz Carlos de Souza Auricchio, UniMetroCamp (Campinas, SP) – Embates entre a diminuição do Estado e o compromisso internacional de progressividade nas políticas públicas de saúde.

Motauri Ciocchetti de Souza, Pontifícia Universidade Católica (São Paulo)
– As Cortes Internacionais de Justiça e a defesa dos direitos sociais

Raul Bogarin Alfonso, Defensoria Pública de La Niñes y Adolescencia (Paraguai)
– Direito à saúde desde a perspectiva convencional e à luz dos direitos da criança e do adolescente

Reginaldo de Souza Vieira, PPG em Direito da UNESC (Criciúma, SC)
– Democracia e cidadania no âmbito da saúde

Rubén Hernán Donoso Paredes,
Juez de Garantía – Titular (Chile) – Jueces penales en Chile: registro de ADN y derechos fundamentales
17h30 às 18h Trabalhos científicos dos egressos do Mestrado em Direito da Saúde
2º BLOCO: Direito da saúde e Tutela civil Presidente da Mesa: Leonardo Grecco

Alder Thiago Bastos, UNICID, UNICSUL e Comissão de direito processual do trabalho OAB/Jabaquara (São Paulo, SP)
– Deficiências da perícia nas alienações parentais.

Claudia Moraes da Silva, Ministério Público de São Paulo (Santos, SP)
– O Ministério Público e a garantia do direito à saúde mental.

Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade, Faculdade Bertioga (Bertioga, SP)
– A mediação como mecanismo de tutela do direito da saúde.
18h às 18h20 Trabalhos científicos dos egressos do Mestrado em Direito da Saúde
3º BLOCO: Direito da saúde e Tutela trabalhista Presidente da Mesa: Rosa Maria Ferreiro Pinto

Edson Henrique de Carvalho, Advogado (Santos, SP)
- Síndrome de Burnout, assédio moral e obstáculos probatórios

Ricardo Bezerra de Oliveira, Instituto Federal do Maranhão (São Luiz, Maranhão)
- Direito à saúde e segurança do trabalhador.
18h20 às 19h Trabalhos científicos dos egressos do Mestrado em Direito da Saúde
4º BLOCO: Direito da saúde e meio ambiente Presidente da Mesa: Ana Carla Vasco de Toledo

Bruno Bottiglieri Freitas Costa, Advogado (Santos, SP)
- A venda de medicamentos em embalagens não fracionáveis à luz do código de defesa do consumidor.

Ivaldo Marques Batista, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (Cubatão, SP)
- Políticas públicas, ocupação irregular do solo, degradação ambiental e riscos à saúde na região metropolitana da baixada santista

Oswaldo Luis Caetano Senger, Universidade Santa Cecília (Santos, SP)
- Ônibus elétricos utilizados no transporte público como paradigma de política pública no combate à poluição atmosférica em Santos.

Rosilma Menezes Roldan, ONG todos temos direito (Santos, SP)
- A poluição atmosférica e a saúde física e mental do trabalhador.



23/11/2019 - SÁBADO
8h às 9h COMUNICAÇÕES ORAIS. Coordenação: Ana Carla Vasco de Toledo e José Carlos Loureiro da Silva
9h às 9h30 Trabalhos científicos dos egressos do Mestrado em Direito da Saúde
5º BLOCO: Direito da saúde e SUS Presidente da Mesa: José Carlos Loureiro da Silva

Alan Martinez Kozyreff, Universidade de Sorocaba (Sorocaba, SP) - A remuneração do SUS e o impacto nas entidades filantrópicas prestadoras de serviço público de saúde.
- O deficitário financiamento do SUS e o impacto no terceiro setor.

Eugenio Gonzalez Cação, Médico (Santos, SP)
- Demanda de atendimentos emergenciais e o direito constitucional à saúde.

Sérgio Zagarino Júnior, Faculdade Marquês de Olinda (Guarujá, SP)
- Ressarcimento do SUS pelas operadoras de saúde.
9h30 às 10h15 6º PAINEL: MEDICINA DO FUTURO E DIREITOS HUMANOS Presidente da Mesa: Antonio Carlos da Ponte

Donizetti Louro, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos – ABIMO (São Paulo, SP)
– Industria 4.0 no âmbito da saúde (AI e IoT).

Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, Laboratório de Genômica e Expressão da Unicamp (Campinas, SP)
– Estratégias genômicas que podem influenciar os Direitos Humanos.

Roberto Gordilho de Oliveira Leite, Universidade Salvador (Salvador, BA)
– Saúde digital.
10h15 às 12h30 7º PAINEL: SAÚDE MARÍTIMA, PORTUÁRIA E MIGRAÇÃO Presidente da Mesa: Patrícia Gorisch

Alvaro Gabriel Pontino Vasquez, Médico de Atención de Urgencias (Chile)
– Sistema público de atenção a imigrantes irregulares no Chile.

André Vito, Cruz Vermelha Brasileira (São Paulo, SP) – Migrações Internacionais e Restabelecimento de Laços Familiares
Berenice Carmen Augusta Young-Rabines , Missão Scalabriniana da Paz (São Paulo, SP)
– O dispositivo de grupo como ferramenta de trabalho com migrantes e refugiados

Mauricio Pontino Cortés, Red Latinoamericana de Jueces (Chile)
– Saúde dos imigrantes irregulares.

Ricardo Alves, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP (São Paulo, SP) – Tráfico de pessoas e a atuação da Coordenadoria do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.

Sylvia Duarte Dantas, Escola Paulista de Medicina da UNIFESP (São Paulo, SP)
– Cuidado na imigração e saúde mental em tempos tóxicos

Veronica Quispe Yujra, Faculdade de Saúde Pública da USP (São Paulo, SP) – Saúde de Migrantes e Refugiados
12h30 às 13h30 intervalo
13h30 às 16h30 8º PAINEL: SAÚDE E DESPORTO Presidente da Mesa: Roberto de Palma Barracco

Direito do trabalho, saúde e esporte
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Universidade Santa Cecília (São Paulo, SP)

Doping, compliance e saúde: um selo de conformidade
Paula Carpes, Universidade Católica de Santos (Santos, SP)
Roberto de Palma Barracco, IBDD (São Paulo, SP)

Treinamento e prevenção às lesões: governança e gestão de equipes
Ademir Felipe Schultz de Arruda, preparador físico da Confederação brasileira de Rugby (São Paulo, SP)
Pedro Cavazzoni, Confederação Brasileira de Desportos na Neve (São Paulo, SP)

Treinamento funcional: conceito e aplicabilidade à saúde
Fausto Priolean de Jesus, preparador físico (Santos, SP)

Métodos de reabilitação do atleta: direito do autor?
Juliana Dias Avezum, Advogada (São Paulo, SP)
Rodrigo Solla Iglesias, fisioterapeuta (São Paulo, SP)

Outfit e desempenho: wearables no esporte
Gisele Cesario Cabrera, Santos Futebol Clube (Santos, SP)
Maria Victoria Saorini, Advogada (São Paulo, SP)

A cultura na mesa: adaptação alimentar, desempenho esportivo e refugiados
Aline Tritto, nutricionista (São Paulo, SP)
Patrícia Gorisch, Universidade Santa Cecília (São Paulo, SP)
16h30 Entrega do Prêmio Melhor Trabalho
Encerramento